DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná declara, para fins de transparência pública, que, após consulta aos registros oficiais e aos instrumentos formalizados pela entidade, não foram identificados acordos, termos, ajustes ou instrumentos congêneres firmados sem transferência de recursos financeiros nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até o presente momento.

A inexistência da informação decorre do fato de que, no período indicado, não houve formalização de instrumentos dessa natureza pelo Consórcio, não existindo, portanto, documentos ou registros correspondentes a serem disponibilizados.

Caso venham a ser celebrados acordos, termos, ajustes ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros, as respectivas informações serão devidamente atualizadas e disponibilizadas neste espaço.